Conceitos e regras gerais relacionadas às normas sobre Execução de Parcerias MROSC além dos procedimentos e regras para posterior Prestação de Contas.

Regras contempladas na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e no Decreto nº 47.132, de 2017, relacionadas à atuação dos gestores de parcerias e comissões de monitoramento e avaliação, com o intuito de orientar o desempenho de suas atribuições no tocante ao monitoramento e avaliação de parcerias MROSC.

Orientações para o cadastramento da OSC no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais – Cagec.

Conceitos e regras gerais relacionadas à celebração de parcerias,  cadastramento da OSC no Cagec e orientações para a o preenchimento de proposta de plano de trabalho no Sigcon-Saída.

Capacitação realizada no dia 14/02/2023 para abordar as diretrizes gerais, procedimentos e prazos para execução das Emendas Parlamentares Impositivas de 2023.

Qualificação de OEEPs sobre prestação de contas de Parcerias MROSC.

Treinamento realizado em abril de 2022 para orientações de uso no sistema SIGCON Saída (aba anexar documentos).

Treinamento realizado em fevereiro de 2021 para orientações de uso nos processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração (assinaturas, inserir e editar documentos e fluxo do processo).

Treinamento realizado em agosto de 2021 para orientações de uso no sistema SIGCON Saída (cadastro de proposta, plano de trabalho e SIGCON V1).

Treinamento realizado nos dias 3 a 5 de agosto de 2021 para apresentação das alterações dos Capítulos I, II e III do Decreto nº 47.132/2017 - Regulamento Estadual que rege as parcerias MROSC.