Execução e Prestação de Contas

Execução e Prestação de Contas

Conceitos e regras gerais relacionadas às normas sobre Execução de Parcerias MROSC além dos procedimentos e regras para posterior Prestação de Contas.

Qualificação de Gestores de Parcerias e Comissões de Avaliação

Qualificação de Gestores de Parcerias e Comissões de Avaliação

Regras contempladas na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e no Decreto nº 47.132, de 2017, relacionadas à atuação dos gestores de parcerias e comissões de monitoramento e avaliação, com o intuito de orientar o desempenho de suas atribuições no tocante ao monitoramento e avaliação de parcerias MROSC.

Treinamento CAGEC - 2023

Treinamento CAGEC - 2023

Orientações para o cadastramento da OSC no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais – Cagec.

 

Celebração de Parcerias MROSC - 2023

Celebração de Parcerias MROSC - 2023

Conceitos e regras gerais relacionadas à celebração de parcerias,  cadastramento da OSC no Cagec e orientações para a o preenchimento de proposta de plano de trabalho no Sigcon-Saída.

 

Emendas Impositivas 2023

Emendas Impositivas 2023

Capacitação realizada no dia 14/02/2023 para abordar as diretrizes gerais, procedimentos e prazos para execução das Emendas Parlamentares Impositivas de 2023.

Qualificação de OEEPs sobre prestação de contas de Parcerias MROSC - 2022

Qualificação de OEEPs sobre prestação de contas de Parcerias MROSC - 2022

Qualificação de OEEPs sobre prestação de contas de Parcerias MROSC.

Processo Eletrônico - Aba "Documentos Anexados"

Processo Eletrônico - Aba "Documentos Anexados"

Treinamento realizado em abril de 2022 para orientações de uso no sistema SIGCON Saída (aba anexar documentos).

Processo Eletrônico - Usuários Internos

Processo Eletrônico - Usuários Internos

Treinamento realizado em fevereiro de 2021 para orientações de uso nos processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração (assinaturas, inserir e editar documentos e fluxo do processo).

Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira de Instrumentos Jurídicos de Saída

Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira de Instrumentos Jurídicos de Saída

Treinamento realizado em agosto de 2021 para orientações de uso no sistema SIGCON Saída (cadastro de proposta, plano de trabalho e SIGCON V1).

Atualização do Decreto nº 47.132/2017 - Regulamento Estadual MROSC

Atualização do Decreto nº 47.132/2017 - Regulamento Estadual MROSC

Treinamento realizado nos dias 3 a 5 de agosto de 2021 para apresentação das alterações dos Capítulos I, II e III do Decreto nº 47.132/2017 - Regulamento Estadual que rege as parcerias MROSC.